Entrou em vigor a Resolução CFF nº 12/2026, o novo marco do RQE (Registro de Qualificação de Especialista).

Ela substitui a Resolução CFF nº 580/2013 e a Resolução CFF nº 4/2025 com a sua instrução normativa.

Os RQEs já emitidos para as especialidades de Farmácia Clínica, Farmácia Estética e Tricologia permanecem válidos. E também permanecem válidos os títulos de especialista com base na Resolução CFF nº 580/2013.

Apenas profissionais com RQE ativo podem utilizar a designação de "especialista".

As próximas especialidades serão estabelecidas mediante nota técnica.

Este registro terá validade por prazo indeterminado, sem exigência de renovação periódica ou recertificação periódica.

Existem cinco vias para a obtenção do RQE: pós-graduação lato sensu, pós-graduação stricto sensu, residência, aprovação na prova de título promovida por entidade científica ou cursos do sistema CFF/CRF.

O processo é 100% digital, realizado pela plataforma nacional do CFF, e iniciado por você mesmo.

A solicitação e a emissão são gratuitas.

A implementação será progressiva: os pedidos para cada especialidade só iniciarão após a publicação da respectiva nota técnica pelo CFF.