Não é toda infração ética que leva à pena máxima.

• Regra: a penalidade segue a gradação prevista no artigo 51 do Código de Ética Odontológica.
• Exceção: casos de manifesta gravidade podem exigir a aplicação imediata de pena mais grave, conforme o código acima.
• Critério: avalia-se a gravidade pela extensão do dano e por suas consequências.

→ Punição proporcional ao impacto real.