O Conselho Federal de Farmácia publicou a Resolução n.º 13/2026, que regulamenta as atribuições do farmacêutico no cuidado das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs).

A norma qualifica a atuação clínica, assistencial, educativa, regulatória, de navegação do cuidado e técnico-gerencial destes profissionais, reforçando seu papel na promoção da segurança do paciente e no uso racional de medicamentos.

As atribuições visam, dentre outras:

• 📌 A otimização da farmacoterapia
• 📌 O rastreamento e diagnóstico precoce
• 📌 A incorporação de práticas integrativas
• 📌 O apoio ao autocuidado
• 📌 A prestação de serviços de vacinação
• 📌 O uso do telemonitoramento, da teleconsultoria ou da televigilância para o acompanhamento da adesão à farmacoterapia

Seu objetivo é, além de integrar os serviços dos farmacêuticos, melhorar os desfechos clínicos dos pacientes com as DCNTs.