Nas especialidades em que o RQE já foi implementado, usar a designação de especialista depende de ter o RQE ativo — ressalvadas apenas as regras de transição previstas na própria Resolução.

📌 Pode informar seu grau acadêmico, curso, certificado ou formação concluída — desde que use a denominação exata do documento e isso não induza a erro sobre a existência de RQE ou sobre a extensão das suas atribuições profissionais.

⚠️ Atenção: usar indevidamente a designação de especialista ou um número de RQE sujeita o profissional às medidas administrativas e ético-disciplinares cabíveis, garantido o devido processo.

Transparência na sua comunicação não é só ética — é proteção pra você.