Advocacia Especializada em Direito Civil
O Direito Civil regula as relações entre pessoas no âmbito privado, tratando de temas como família, contratos, bens e sucessões, com foco na proteção dos direitos individuais.
CONTRATOS
O escritório de advocacia Médici Baptista atua elaborando, interpretando, analisando e revisando contrato de locação, contrato de administração, contrato de fiança, contrato de seguro, contrato de compra e venda, contrato de distrato, contrato de consumo, contrato de troca, contrato de doação de móveis, contrato de doação de imóveis, contrato de empréstimo, contrato de comodato, contrato de prestação de serviços, contrato de comissão, contrato de corretagem e contrato de namoro.
DIREITO POSSESSÓRIO E PATRIMONIAL
Atuamos na defesa da sua posse, na defesa da sua propriedade, usucapião judicial, usucapião extrajudicial, reintegração de posse e consignação em pagamento judicial ou extrajudicial.
DIREITO DA FAMÍLIA
No âmbito familiar, atuamos em divórcio consensual extrajudicial, divórcio litigioso judicial, ação de alimentos (pensão alimentícia), ação de guarda unilateral ou guarda compartilhada, regulação da residência dos filhos, regulação de visitas, partilha de bens via conciliatória, partilha de bens via judicial, pacto antenupcial, investigação de paternidade, reconhecimento de paternidade, paternidade socioafetiva, reconhecimento de união estável, dissolução de união estável, ação de exigir contas (antiga prestação de contas), execução de alimentos para os filhos, ação revisional de alimentos, ação de exoneração de alimentos, interdição judicial e curatela, alteração do regime de bens do casamento e suprimento de consentimento para realização de viagens ao exterior.
DIREITO DAS SUCESSÕES
No âmbito das sucessões, atuamos com inventário judicial, inventário extrajudicial, ação de extinção de condomínio, ação de exigir contas (antiga prestação de contas) visando examinar problemas oriundos da má gestão da herança deixada pelo falecido, registro da partilha no cartório de registro de imóveis competente, levantamento de bens, alvará judicial, sobrepartilha extrajudicial, sobrepartilha judicial, holding familiar, planejamento patrimonial, testamento público, testamento cerrado e testamento particular.
