Advocacia Especializada em Direito da Saúde

O Direito da Saúde é o ramo do Direito que regula as relações entre o Estado, instituições de saúde e os cidadãos, garantindo o acesso à saúde, a qualidade dos serviços e a defesa dos direitos dos pacientes e profissionais da área.

NEGATIVA DE COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE​

O escritório Médici Baptista é especialista na atuação em defesa da sua saúde. Atuamos em casos que envolvam ações judiciais contra as operadoras de planos de saúde quando ocorrer a negativa de cobertura de:

REAJUSTES ABUSIVOS

Defesa jurídica contra os reajustes abusivos da mensalidade dos planos de saúde, seja do plano individual, do plano familiar, do plano coletivo empresarial ou do plano coletivo por adesão.​

CANCELAMENTO INDEVIDO DO PLANO

Defesa jurídica contra o cancelamento indevido ou o cancelamento unilateral do seu plano de saúde pela operadora.​

CARÊNCIA E COBERTURA PARCIAL TEMPORÁRIA​

Análise contratual e defesa judicial em casos que envolvam a carência contratual e a cobertura parcial temporária de consultas, procedimentos e tratamentos.​

TRATAMENTO PELO SUS

Requerimento judicial ou administrativo de tratamentos medicamentosos ou não medicamentosos contra o Município, o Estado ou a União Federal.​

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Veja as perguntas frequentes que recebemos

O escritório atua em questões de negativa de cobertura pelas operadoras de saúde?
Sim, atuamos em casos que envolvam ações judiciais contra as operadoras de planos de saúde por negativa de cobertura de consultas médicas ou odontológicas, cirurgias em geral, home care, prótese e órtese, urgência e emergência, internação hospitalar ou domiciliar, entre outros.
Sim, o escritório atua na defesa jurídica contra os reajustes abusivos da mensalidade do plano de saúde, seja do plano individual, do plano familiar, do plano coletivo empresarial ou do plano coletivo por adesão
O escritório também atua na defesa jurídica contra o cancelamento indevido ou o cancelamento unilateral do seu plano de saúde pela operadora.
O escritório faz a análise contratual e a defesa jurídica em casos que envolvam a carência contratual e a cobertura parcial temporária de consultas, procedimentos e tratamentos medicamentosos ou não medicamentosos
O escritório elabora tanto o requerimento administrativo como o judicial de tratamentos medicamentosos ou não medicamentosos contra o Município, o Estado ou a União Federal.
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